Ao criar uma conta ou utilizar esta plataforma, concorda com estes Termos e Condições e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deve utilizar a plataforma.
É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda a atividade realizada na sua conta. Deve fornecer informação verdadeira no registo e informar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta.
O acesso aos cursos depende do tipo de curso (gratuito, pago ou por convite) e mantém-se enquanto a sua conta e matrícula estiverem ativas, salvo indicação em contrário no momento da compra. O acesso é pessoal e intransmissível — não deve partilhar a sua conta com terceiros.
Os preços e formas de pagamento disponíveis são indicados na página de cada curso. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao curso é normalmente concedido nos prazos indicados no momento da compra.
Ao comentar nas aulas ou comunicar através do chat, compromete-se a não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover conteúdo que viole estas regras, e de suspender contas em caso de abuso.
O conteúdo dos cursos (vídeos, textos, materiais) é propriedade da plataforma ou dos respetivos instrutores/licenciantes, protegido por direitos de autor. O acesso concedido é uma licença pessoal de utilização, não uma transferência de propriedade — não é permitida a reprodução, distribuição ou revenda do conteúdo sem autorização expressa.
Os certificados são emitidos apenas quando os requisitos de conclusão do curso (definidos pela plataforma ou pelo instrutor) forem cumpridos, e destinam-se a comprovar a conclusão do curso na plataforma — não substituem, por si só, uma certificação profissional ou académica oficial, salvo indicação expressa em contrário.
A plataforma é disponibilizada "tal como está". Envidamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência total de erros. Na medida permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização da plataforma.
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada nesta página. A utilização continuada da plataforma após uma alteração implica a aceitação dos novos termos.
Estes Termos regem-se pela legislação da República de Moçambique. Qualquer litígio relacionado com a utilização da plataforma será submetido aos tribunais competentes moçambicanos, salvo acordo em contrário.